"A RENAME desempenha o importante papel de orientar a política pública de desenvolvimento científico e tecnológico, a fim de dotar o País de capacidade de desenvolver e produzir os medicamentos para atender às necessidades do SUS. Como parte do processo de qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS, o DAF/SCTIE, com estados e municípios, desenvolve outras ações, entre as quais se destacam:
I. O desenvolvimento e a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), como estratégia de qualificação da gestão e do gerenciamento da Assistência Farmacêutica no SUS.
II. A formação da base nacional de dados das ações e dos serviços dos Componentes da Assistência Farmacêutica no SUS, possibilitando o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da Assistência Farmacêutica nos serviços de saúde.
III. A criação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) – que visa contribuir com o aprimoramento de atividades e práticas da Assistência Farmacêutica no contexto da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
I. O desenvolvimento e a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), como estratégia de qualificação da gestão e do gerenciamento da Assistência Farmacêutica no SUS.
II. A formação da base nacional de dados das ações e dos serviços dos Componentes da Assistência Farmacêutica no SUS, possibilitando o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da Assistência Farmacêutica nos serviços de saúde.
III. A criação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) – que visa contribuir com o aprimoramento de atividades e práticas da Assistência Farmacêutica no contexto da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
IV. O fortalecimento do Programa Farmácia Popular do Brasil, a partir da ampliação do elenco de medicamentos com o estabelecimento da gratuidade para atender grupos específicos de usuários portadores de doenças crônicas, a exemplo da hipertensão, da diabetes e da asma.
V. A consolidação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica como uma estratégia para o acesso integral ao tratamento medicamentoso no SUS, por meio da inclusão de novos medicamentos e novas doenças.
VI. O esforço permanente pela ampliação do orçamento da Assistência Farmacêutica, aliado a estratégias para a otimização dos recursos orçamentários disponíveis e ao fortalecimento do complexo industrial da saúde."
V. A consolidação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica como uma estratégia para o acesso integral ao tratamento medicamentoso no SUS, por meio da inclusão de novos medicamentos e novas doenças.
VI. O esforço permanente pela ampliação do orçamento da Assistência Farmacêutica, aliado a estratégias para a otimização dos recursos orçamentários disponíveis e ao fortalecimento do complexo industrial da saúde."
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