STF - Audiência Pública sobre Direito à Saúde

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 A Audiência Pública, convocada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, ouviu 50 especialistas, entre advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, magistrados, professores, médicos, técnicos de saúde, gestores e usuários do sistema único de saúde, nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio de 2009.

     Os esclarecimentos prestados pela sociedade a esta Audiência Pública serão de grande importância no julgamento dos processos de competência da Presidência que versam sobre o direito à saúde. Hoje, tramitam no Tribunal os Agravos Regimentais nas Suspensões de Liminares nºs 47 e 64, nas Suspensões de Tutela Antecipada nºs 36, 185, 211 e 278, e nas Suspensões de Segurança nºs 2361, 2944, 3345 e 3355, processos de relatoria da Presidência.

27 DE ABRIL DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA

O ACESSO ÀS PRESTAÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL – desafios ao Poder Judiciário

Sessão de Abertura:  Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF;

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador-Geral da República;

Ministro José Antônio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União;

Leonardo Lorea Mattar, Defensor Público-Geral da União em exercício;

Alberto Beltrame, Secretário de Atenção da Saúde do Ministério da Saúde;

Flávio Pansiere, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Marcos Salles, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB;

Ingo W. Sarlet, Professor Titular da PUC/RS e Juiz de Direito;

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Ministro do Supremo Tribunal Federal;

Encerramento - Ministro Gilmar Mendes,.

28 DE ABRIL DE 2009 – TERÇA-FEIRA

RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS

Abertura - Ministro Gilmar Mendes;

Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS (apresentação em PowerPoint);

Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do CONASEMS;

Edelberto Luiz da Silva, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde (apresentação em PowerPoint);

Agnaldo Gomes da Costa, Secretário de Estado da Saúde do Amazonas;

Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro;

José Antônio Rosa, representante do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras;

Maria Helena Barros de Oliveira, representante da FIOCRUZ;

André da Silva Ordacgy, Defensor Público Chefe da União Substituto;

Encerramento - Ministro Gilmar Mendes.

29 DE ABRIL DE 2009 – QUARTA-FEIRA

Gestão do SUS – Legislação do SUS e Universalidade do Sistema

Abertura - Ministro Gilmar Mendes;

Adib Domingos Jatene, Ex-Ministro da Saúde e Diretor-Geral do Hospital do Coração em São Paulo;

Osmar Gasparini Terra, Presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde - CONASS

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, e Cátia Gisele Martins Vergara, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, representantes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas;

Vitore Maximiano, Defensor Público do Estado de São Paulo;

Jairo Bisol, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde;

Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (apresentação em PowerPoint);

Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos, Gerente de Projeto da Coordenação Geral da Política de Alimentos e Nutrição do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (apresentação em PowerPoint);

Cleusa da Silveira Bernardo, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (apresentação em PowerPoint);

Alexandre Sampaio Zakir, representante da Secretaria de Segurança Pública e do Governo de São Paulo;

Encerramento - Ministro Gilmar Mendes.

4 DE MAIO DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA

Registro na ANVISA e Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS

Abertura - Ministro Gilmar Mendes

Dirceu Raposo de Mello, Diretor-Presidente da ANVISA (apresentação em PowerPoint);

Geraldo Guedes, Representante do Conselho Federal de Medicina;

Luiz Alberto Simões Volpe, Fundador do Grupo Hipupiara Integração e Vida;

Paulo Marcelo Gehm Hoff, representante da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e da Faculdade de Medicina da USP (apresentação em PowerPoint);

Paulo Dornelles Picon, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (apresentação em PowerPoint);

Claudio Maierovitch Pessanha Henrique, Coordenador da Comissão de Incorporação de tecnologia do Ministério da Saúde (apresentação em PowerPoint);

Janaína Barbier Gonçalves, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul;

Sueli Gandolfi Dallari, representante do Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário;

Leonardo Bandarra, Presidente do Concelho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União;

Encerramento - Ministro Gilmar Mendes.

6 DE MAIO DE 2009 - QUARTA-FEIRA

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – Integralidade do Sistema

Abertura - Ministro Gilmar Mendes;

Maria Inês Pordeus Gadelha, Consultora da Coordenação–Geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (apresentação em PowerPoint);

Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz da 5ª Vara Federal de Recife;

Luís Roberto Barroso, representante do Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e Territórios;

Valderilio Feijó Azevedo, representante da Associação Brasileira de Grupos de Pacientes Reumáticos (apresentação em PowerPoint);

Heloisa Machado de Almeida, representante da ONG Conectas Direitos Humanos (apresentação em PowerPoint);

Paulo Menezes, Presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar;

Raul Cutait, Professor Associado da Faculdade de Medicina da USP,  Médico Assistente do Hospital Sírio Libanês, Ex-Secretário de Saúde do Município de São Paulo;

Encerramento - Ministro Gilmar Mendes. 

7 DE MAIO DE 2009 – QUINTA-FEIRA

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS

Abertura - Ministro Carlos Alberto Menezes Direito;

Josué Félix de Araújo, Presidente da Associação Brasileira de Mucopolissacaridoses (apresentação em PowerPoint);

Sérgio Henrique Sampaio, Presidente da Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (apresentação em PowerPoint);

José Getulio Martins Segalla, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica;

José Aristodemo Pinotti, Professor Titular Emérito da USP e Unicamp, Ex-Reitor da Unicamp e Ex-Secretário de Saúde do Estado de São Paulo;

Reinaldo Felipe Nery Guimarães, Secretário de Ciência e Teconologia do Ministério da Saúde (apresentação em PowerPoint);

Antonio Barbosa da Silva, representante do Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos (apresentação em PowerPoint);

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito - Intervalo;

Ciro Mortella, Presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica;

Débora Diniz, Fundadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS;

Ministro José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde;

Encerramento - Ministro Gilmar Mendes.