Texto
extraído do manual: "As
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) são insumos utilizados na
assistência à saúde e relacionados a uma intervenção médica, odontológica ou de
reabilitação, diagnóstica ou terapêutica.
A
temática OPME é complexa e tem múltiplos atores e interesses envolvidos que se
inter-relacionam: pacientes, médicos, outros profissionais da saúde,
fabricantes e fornecedores de insumos e hospitais, e cada qual assume sua
parcela de responsabilidade na cadeia de utilização.
Com
o avanço da medicina e suas técnicas, o Ministério da Saúde, em parceria com
diversos centros especializados em média e alta complexidade, propuseram a
elaboração deste Manual, que tem a finalidade de estabelecer diretrizes e
propor soluções para as questões práticas relacionadas à aquisição, à
solicitação, ao recebimento, à armazenagem, à dispensação, à utilização e ao
controle de OPME, nas unidades de saúde.
Ciente
da necessidade de um documento que sirva de instrumento de trabalho e de
utilidade técnico-operativa, a elaboração deste Manual partiu dos processos
relacionados ao assunto, como também das perguntas mais frequentes sobre Boas
Práticas apresentadas pelos serviços de saúde e no que está disposto no
conjunto de resoluções que devem ser atendidas. Espera-se, assim, também estar
contribuindo para maior compreensão da legislação e regras estabelecidas pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Este
Manual é resultado da cooperação técnica de diversas instituições de saúde: o
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO)/Ministério da Saúde,
Grupo Hospitalar Conceição (GHC)/Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas
de Porto Alegre (HCPA)/Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de
técnicos do próprio Ministério da Saúde, e poderá ser acessado no site do Ministério da Saúde
<www.saude.gov.br>.”
